Empresas terão de notificar uso do Amianto

Muito usado para fins industriais, como para a produção de cimento, o amianto, minério encontrado no solo, representa grande perigo para quem o manipula. É o que confirmam a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para prevenir os riscos ao trabalhador, o Ministério da Saúde acaba de editar a Portaria 1851, que dispõe sobre os perigos da manipulação do Amianto.
As rochas de amianto se dividem em dois grupos: as serpentinas e os anfibólios. As serpentinas têm como principal variedade a crisotila ou "amianto branco". Com fibras curvas e mais maleáveis, é vastamente utilizado para fins comerciais. Os anfibólios são compostos por fibras mais duras, retas e pontiagudas, agrupando-se em 5 variedades principais: amosita ("amianto marrom"), crocitolita ("amianto azul"), antofilita, tremolita e actinolita.
O amianto marrom e o azul são os mais importantes economicamente e os mais prejudiciais à saúde; por isso são proibidos em vários países. "O amianto, em todos os seus tipos, causa agravos à saúde do trabalhador. Provoca doenças que prejudicam a capacidade respiratória e que podem levar à morte", explica o coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Marco Pérez.
A portaria ministerial obriga todas as indústrias a divulgar anualmente uma lista com os nomes de trabalhadores que praticaram atividades de extração, industrialização, utilização, manipulação, comercialização, transporte e destinação final de resíduos do amianto e de equipamentos que contenham a substância. "Não existe um tempo seguro de exposição ao amianto. Se houve um breve contato, já há chances de acontecer uma lesão", alerta Marco Pérez.
A lista enviada deve apresentar os dados da empresa e do trabalhador, entre eles, todos os exames realizados para verificar a saúde da pessoa, como a radiografia de tórax e a prova de função pulmonar, com o diagnóstico do profissional de saúde. Deverão receber os dados a Secretaria Municipal de Saúde, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador ou o Serviço de Vigilância à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade onde a empresa estiver situada. Quem descumprir as normas de segurança, perderá automaticamente o alvará de funcionamento.
As doenças provocadas pela exposição ao amianto prejudicam o funcionamento do aparelho respiratório. Entre elas aparecem a asbestose, o câncer de pulmão e o endurecimento de pleura. A asbestose (de asbesto, amianto em grego) é causada pela concentração de fibras de amianto no pulmão. Os alvéolos ficam endurecidos e perde-se a capacidade de realizar a oxigenação do sangue. Geralmente, a vítima morre por insuficiência respiratória. Estima-se que 50% dos indivíduos com asbestose venham a desenvolver câncer de pulmão.
O Câncer de Pulmão é freqüente entre os expostos ao amianto. O risco aumenta em 90 vezes caso o trabalhador seja fumante, pois o fumo potencializa o efeito do minério como promotor da doença. O câncer de pulmão pode demorar até 15 anos para se manifestar em uma pessoa exposta freqüentemente.
Outro problema de saúde que ocorre devido à absorção do amianto é o endurecimento da pleura, membrana que reveste o pulmão. Essa doença não leva à morte, mas prejudica o desempenho dos pulmões. Além do endurecimento, pode ocorrer o mesotelioma, forma rara de tumor maligno de pleura causado principalmente por fibras longas e mais resistentes.
Grande parte dos profissionais de saúde desconhece os efeitos e prejuízos da exposição à fibra. Por isso, junto com as medidas legais, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho (Fundacentro) e grandes universidades, irá promover a capacitação desses profissionais para que saibam identificar e lidar com a doença. "Com essas medidas será possível ao SUS o acompanhamento, o tratamento e a prevenção das pessoas expostas ao amianto", explica Marco Pérez.
A Itália e a França determinaram a proibição do amianto e de seus produtos a partir de 1992 e a Alemanha, a partir de 1995. No Brasil, foi proibido em 1995. No entanto, diante das propriedades de alta resistência da fibra ao calor e a impactos diversos, o uso controlado da substância de tipo crisotila foi permitida a partir do Decreto 2.350, de 1997.
Há normas para uso seguro do produto, como o cumprimento das condições estabelecidas por leis federais, estaduais e municipais relativas ao controle ambiental, de saúde e segurança no trabalho e de saúde pública. É necessário também o registro da empresa no cadastro de usuário no Ministério do Trabalho. (Fonte: assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde)

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